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Reintegração / Manutenção de Posse — Imissão — TJPA 00001103919958140024

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819d7795b2989e49508c7a91296a687cf4be9f27ad114933a5f8de7a33496ddf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001103919958140024 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2026-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 819d7795b2989e49508c7a91296a687cf4be9f27ad114933a5f8de7a33496ddf. SHA-256 do comentário: 45546f08ed5ad18369d8acd593d651c13a28e8f5fc99f07ce409e4941aa5eef6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-31 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2009-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2009-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2009-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T23:51:23.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950620085200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 819d7795b2989e49508c7a91296a687cf4be9f27ad114933a5f8de7a33496ddf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-20 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2009-09-10
Definitivo (TPU 246)
2009-09-10
Definitivo (TPU 246)
2009-09-10
Definitivo (TPU 246)
2009-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2004-07-19
Distribuição (TPU 26)
2004-07-19
Distribuição (TPU 26)
1995-06-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Imissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-20T08:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2004-07-19T08:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2004-07-19T08:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2026-06-23T14:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2009-08-31T12:55:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2009-09-10T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2009-09-10T13:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2009-09-10T15:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2022-04-12T17:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2022-04-12T17:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2026-06-23T13:42:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2026-06-24T11:24:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.