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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005288920166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6577df4f9ecbff80a95900a2a544a10c76d838b51272a108ae98c47530129724

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-08-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:52.902117847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160928135801
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6577df4f9ecbff80a95900a2a544a10c76d838b51272a108ae98c47530129724

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2018-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-02
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T01:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T02:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-12-05T03:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-24T12:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-05T06:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  8. 2016-12-05T06:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-12-05T03:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-11-23T05:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-17T03:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-23T05:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-01T10:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-20T03:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-02T01:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-11-24T01:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-13T05:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2018-08-02T01:57:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2016-09-28T01:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-07-13T05:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-24T12:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-11-23T06:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-10-01T07:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.