Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06001461520246270026

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb46546680ce7ff378dcb971b8910de687fe802db987d8254d7080b9d7a55118

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2024-08-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-08-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2024-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2024-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2024-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2024-09-07 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-09-21 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-08 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-08
Definitivo (TPU 246)
2024-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T12:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  2. 2024-08-30T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  3. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  4. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  5. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  6. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  7. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  8. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  9. 2024-08-21T11:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  10. 2024-08-21T11:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  11. 2024-08-25T03:03:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  12. 2024-08-25T03:03:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  13. 2024-08-27T10:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  14. 2024-08-27T10:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  15. 2024-08-28T16:27:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  16. 2024-08-28T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  17. 2024-08-29T03:03:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  18. 2024-08-29T03:03:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  19. 2024-08-30T03:00:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  20. 2024-09-03T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  21. 2024-09-03T10:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  22. 2024-09-03T10:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  23. 2024-09-07T02:37:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  24. 2024-09-07T02:37:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  25. 2024-09-07T02:37:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  26. 2024-09-07T02:41:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  27. 2024-09-08T16:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  28. 2024-09-21T18:00:25.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  29. 2024-08-08T12:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  30. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  31. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  32. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  33. 2024-08-08T12:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  34. 2024-08-09T17:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  35. 2024-08-20T11:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  36. 2024-08-21T11:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  37. 2024-08-22T18:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  38. 2024-08-27T10:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  39. 2024-08-27T13:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }
  40. 2024-08-29T23:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16121",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.