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TJPA — 00001122720048140013

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44753965c7a0d54969d1e19812b5d736bedebcf1e1d9ab99f5dbd19c7f9098d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-21 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-22: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)
2021-07-29: Conclusão (TPU 51)
2021-07-16: Petição (TPU 85)
2021-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-17: Conclusão (TPU 51)
2020-01-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguida de Morte

Ver outros registros do assunto TPU 3387

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-08T12:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T09:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T09:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-21T12:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-12T10:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
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2014-06-17T10:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6472",
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2014-11-20T15:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T15:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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2019-09-18T13:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2019-09-24T11:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2019-10-18T12:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2019-10-29T12:31:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2019-11-19T09:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2020-01-24T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2021-06-17T11:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2021-07-30T11:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2021-11-08T10:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2019-09-20T13:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2019-10-21T15:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2019-11-21T13:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2021-07-07T09:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```
2021-10-22T09:59:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
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2021-11-25T11:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2021-11-26T09:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2021-11-26T09:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2021-11-26T09:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00167567720128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJES — 00001394420208080036 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJRR — 08011263220228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002034520218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1ª Vara
TJPA — 00002956420088140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJES — 00001392920208080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPI — 00001678720078180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 1ª VARA DE ALTOS
TJRR — 08011214720248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 2ª VARA CRIMINAL