TRF6 — 00007149120124013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ccf5441de312895b225bb428d49d6860e811f89410b33eea72635d13b79852
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- (TPU 0)
- 2024-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-02-13T18:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-20T00:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-20T00:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-25T17:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-28T17:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T17:55:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-05T17:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-05T17:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T00:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T17:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T17:28:54.000Z — (TPU 0)
- 2015-02-18T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-25T18:50:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T11:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00094693620038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00098980320038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00100727520048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004266320158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00360613320094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00513354220064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 4ª Vara Federal de Porto Alegre