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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00011812720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659bd7b0d38ff65bf62a53fd0b00ba10f2690ebdd9db30e589a403cd2b943c6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-08-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-01-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-31
Publicação (TPU 92)
2017-03-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-26
Confirmada (TPU 12283)
2017-01-26
Confirmada (TPU 12283)
2017-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-14T15:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-15T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-01-19T16:20:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-04-29T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-07-21T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-11-09T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-03-30T18:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-03-31T12:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-05-25T17:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-03-15T18:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-03-16T11:13:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-23T16:58:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-05-24T10:12:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-08-31T16:11:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-09-01T10:22:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-01-26T16:41:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-01-26T16:41:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-01-26T16:49:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-01-26T16:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-08-10T12:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.