Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Controle de Jornada — TRT12 00000211620145120037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd5771629a097b0d94f5c348341ae288f11a35abc20ea03481dcab7933f56b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: edd5771629a097b0d94f5c348341ae288f11a35abc20ea03481dcab7933f56b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-06 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-12-03 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-12-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-03-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2016-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2021-11-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2021-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2022-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2022-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  18. 2022-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Controle de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Controle de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Controle de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T18:37:58.631000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140110160407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edd5771629a097b0d94f5c348341ae288f11a35abc20ea03481dcab7933f56b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Controle de Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Adicional de Hora Extra | Assédio Moral | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T16:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
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      }
    }
  2. 2014-01-10T16:04:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2014-01-27T18:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2014-01-27T18:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2014-05-16T16:59:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2014-05-16T16:59:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2015-03-09T17:16:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2015-03-10T11:00:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2015-03-18T19:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2015-03-20T00:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2015-03-20T00:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2015-03-31T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2015-04-10T16:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2015-04-10T17:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2015-04-14T01:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2015-04-14T01:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2015-05-15T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2015-05-28T02:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2015-05-28T02:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2015-06-08T12:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2015-06-09T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2015-07-01T18:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2015-07-08T00:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2015-07-08T00:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2015-07-20T15:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2015-07-21T02:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2015-07-21T02:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2015-10-29T18:49:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2015-11-06T19:43:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2015-12-03T17:05:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2015-12-04T17:40:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2015-12-09T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2015-12-11T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2015-12-11T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2016-01-26T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2016-03-14T20:32:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2016-03-15T15:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2016-04-07T08:04:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2016-04-08T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2016-04-08T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19426",
        "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.