TJPB — 00000332819908150331
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2021-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-03-06T03:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-12T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-12T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-13T09:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-31T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2021-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2015-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-12T21:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-12T21:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-09-23T16:09:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-01-16T10:03:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-02-02T20:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2009-12-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-12-16T10:42:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-01-28T13:17:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-09T17:57:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-09T17:57:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-03-16T10:58:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-18T07:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-03-31T11:17:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-04-13T07:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } } - 2026-04-13T11:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93718", "nome": "3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri" } }
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