Ação Penal - Procedimento Ordinário — Decorrente de Violência Doméstica — TJPB 00000220720188150011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556cd41f2b40255ce8abb172aef28447623d5361bc60454d89f286de10b2a7b1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-31 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-22 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-12-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-12-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-12-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-02-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-03-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-03-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-05-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-09-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-23 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-26
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2020-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2020-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-09-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-04-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-02-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2018-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:52:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:52:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-03-01T13:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-08-31T14:04:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-08-31T14:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-02T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-03T09:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } } - 2021-09-03T09:57:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14104", "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00000443120198150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJPI — 00001941120188180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPB — 00006743320168150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00032094920198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000095220198160073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00021404520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000259220188171340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO