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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06000412120246180048

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb245bf70d1a37d18fbd3876aebf70388c2b01cecfc2f6e2bde03e797235e4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2024-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2024-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-09-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2024-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2024-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-10-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2024-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Petição (TPU 85)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Reativação (TPU 849)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-24T20:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  2. 2024-05-29T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  3. 2024-06-20T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  4. 2024-06-24T11:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  5. 2024-09-25T17:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  6. 2024-05-29T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
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  7. 2024-06-05T11:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
}
  8. 2024-06-05T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  9. 2024-06-17T21:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-20T11:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-25T15:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  12. 2024-09-25T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
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  13. 2024-09-25T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
  }
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  14. 2024-09-25T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"
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  19. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-09-25T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-09-25T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2024-09-25T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  38. 2024-09-25T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14461",
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  }
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  39. 2024-09-25T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  40. 2024-09-25T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14461",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.