Agravo em Recurso Especial — Classificação e/ou Preterição — STJ 00001595820218173040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06dfe8e7b9e89172ec0c4c24bb53df6204c6ed826dd4e304718bd8e5b974672b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-01 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-12-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-03-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-20 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-10 no assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-25
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-25T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-25T19:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-20T21:40:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-01T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-25T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T16:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T16:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-06T12:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-06T13:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-06T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-25T13:44:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-07-09T11:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-22T15:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-06T12:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07T05:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T17:13:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-18T05:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09T05:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-10T13:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-10T13:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20T21:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-21T18:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-01T19:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-01T20:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02T18:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T21:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-05T21:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-06T18:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14T19:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-05T15:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-06T00:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003612020158180000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004320620084058102 — Recurso Especial · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRN — 00115328720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004316320168050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001566420208080009 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJPE — 00000303920168173360 — Mandado de Segurança Cível · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJMT — 00003378720168110020 — Mandado de Segurança Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPI — 00001918720148180063 — Mandado de Segurança Cível · 2014-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE AMARANTE