Agravo em Recurso Especial — Classificação e/ou Preterição — STJ 00001595820218173040

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06dfe8e7b9e89172ec0c4c24bb53df6204c6ed826dd4e304718bd8e5b974672b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2024-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-10-01 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-20 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-10 no assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-25
Mandado (TPU 106)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)
2024-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-11-07
Publicação (TPU 92)
2024-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-25T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-25T19:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-08-20T21:40:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-01T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-10-25T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-25T16:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-25T16:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-06T12:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-06T13:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-11-06T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-11-25T13:44:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-09T11:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-08-22T15:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-03T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-06T12:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-11-07T05:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-11-14T17:13:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-11-18T05:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-12-09T05:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-03-10T13:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-03-10T13:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-08-20T21:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-08-21T18:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-10-01T19:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-10-01T20:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-10-02T18:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-11-05T21:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-11-05T21:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-11-06T18:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-11-14T19:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2024-12-05T15:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-12-06T00:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.