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TRE-PB — 06000601720226150004

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0bd151ff3936262f1160bc7ccd7d1e1e470b2020336ac94e9b4abf1bbcdcb2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23: Publicação (TPU 92)
2024-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difusão de doença ou praga | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-25T13:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2022-10-05T18:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2022-11-08T11:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-03-03T11:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-07-05T17:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-07-19T12:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-07-24T08:15:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-08-01T22:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-08-31T13:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-09-27T10:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-10-03T16:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-11-16T12:19:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-12-11T10:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-12-11T14:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-12-11T18:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-22T17:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2022-10-25T13:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-06-22T09:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2023-06-22T10:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-07-24T09:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-07-24T10:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-07-24T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-07-25T08:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-08-22T13:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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}

2023-12-06T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-12-06T10:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-12-11T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-22T08:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-22T08:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-22T08:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-23T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2024-01-23T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-28T03:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2024-01-31T17:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2022-08-25T13:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
}

2022-10-24T08:50:07.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2023-03-10T09:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-03-10T09:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2023-07-19T12:59:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```
2023-10-04T09:07:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06000706120226150004 — Termo Circunstanciado · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
TRE-PI — 06001919820206180029 — Inquérito Policial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
TRE-PI — 06001901620206180029 — Inquérito Policial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
TRE-PB — 06000610220226150004 — Termo Circunstanciado · 2022-08-25 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001485220208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPI — 00001416020208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPB — 00004689120188150081 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / Vara Única de Bananeiras
TRE-SE — 06004744420206250024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 24ª ZONA ELEITORAL