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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RN 06000584620216200003

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f73aa511b5cfc2ea1dcee7b4552e09725eb6b5c9ffa8beb37af5b4e3513e72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-07-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-18 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-05 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Reativação (TPU 849)
2021-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18
Documento (TPU 581)
2021-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Publicação (TPU 92)
2021-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T10:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-09T13:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-02T06:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2021-02-18T08:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2021-02-18T08:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-02-19T02:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-02-19T02:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-02-23T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-02-27T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-03-10T08:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-13T11:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-05-18T10:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-05-18T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-05-19T02:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-06-04T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-06-04T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-04T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-06-05T02:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-06-07T02:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-06-08T09:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-06-18T09:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-06-18T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-02-05T10:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-02-11T14:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-02-18T08:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
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  26. 2021-02-18T08:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-02-18T08:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-02-18T18:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-06-01T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-06-02T17:41:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-06-04T09:38:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-06-04T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-06-04T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-06-04T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-06-04T11:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-06-04T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-06-04T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2021-06-18T09:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-06-18T09:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-07-05T02:21:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.