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TJPE — 00000119320268173550

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b84926a0d9252c8ec24b741754dca9fa27e3a62cf9fb0651e2eef4e919456b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Mandado (TPU 106)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25: Mandado (TPU 985)
2026-03-24: Mandado (TPU 985)
2026-03-24: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T15:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2026-01-21T21:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T21:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
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    }
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2026-03-24T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  }
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2026-03-24T14:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2026-03-24T14:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-24T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2026-03-27T10:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2026-04-08T13:05:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-04-08T13:05:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
}

2026-06-11T10:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2026-08-02T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2026-01-21T20:44:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2026-03-16T09:57:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-24T14:44:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2026-04-18T03:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-07-22T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T20:45:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-01-21T20:51:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-24T14:45:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2026-03-25T13:20:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000307320208171040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJPE — 00000123020248172360 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMA — 00002182720188100104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
TJPE — 00000261220248173460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
TJGO — 00200161620178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00002179320208100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TJMA — 00002179720198100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJPA — 00003420620208140079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / TERMO DE BAGRE