TJAL — 00016564420108020346
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec1f5f1b3666746806d9d0f0083460a6539a065b51ad9865d8a9c57c3e25c369
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-13 a 2011-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-04-19
- (TPU )
- 2011-04-19
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- 2010-12-14
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- 2010-12-14
- (TPU )
- 2010-12-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração de Medida Sanitária Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00107074720248260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJMA — 00002049420208100032 — Termo Circunstanciado · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 15029473920218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJMS — 00002172720208120036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / Vara Única
- TJPI — 00001803420208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001819020208180044 — Termo Circunstanciado · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJMA — 00002038820208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TRF6 — 00000858020084013802 — Tutela Cautelar Antecedente · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA