TJSE — 00000079420138250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8ffd614df9f3909bfa6c6c5631b757190a0583dd99ccd14b2c4cacab027910
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2019-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-03
- (TPU )
- 2019-06-13
- (TPU )
- 2019-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- (TPU )
- 2019-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-24
- (TPU )
- 2019-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T09:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-17T11:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-09T07:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-09-26T14:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-08-09T10:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-08-06T22:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2018-06-26T14:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T08:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-17T14:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T09:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-28T14:59:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-07-03T17:48:26.000Z — (TPU )
- 2019-06-13T11:15:52.000Z — (TPU )
- 2019-04-25T01:25:52.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T12:28:11.000Z — (TPU )
- 2019-03-11T10:16:21.000Z — (TPU )
- 2019-03-08T01:34:26.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T11:04:56.000Z — (TPU )
- 2019-01-18T11:36:12.000Z — (TPU )
- 2019-01-17T11:38:11.000Z — (TPU )
- 2019-01-16T20:33:56.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T08:49:13.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T02:02:13.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T14:43:43.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T10:38:11.000Z — (TPU )
- 2018-07-30T08:39:39.000Z — (TPU )
- 2018-06-25T11:21:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-19T01:55:10.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T12:24:19.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T12:23:01.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T12:20:50.000Z — (TPU )
- 2018-04-20T01:58:32.000Z — (TPU )
- 2018-04-18T15:45:50.000Z — (TPU )
- 2018-04-18T15:37:56.000Z — (TPU )
- 2018-04-08T13:41:44.000Z — (TPU )
- 2018-04-08T13:40:41.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T16:05:00.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T02:50:08.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T13:21:42.000Z — (TPU )
- 2016-09-27T15:22:04.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003359020168110029 — Inquérito Policial · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJRR — 08014164620198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PACATUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJAP — 00030628120238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PACATUBA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001904820168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PACATUBA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJRR — 08014364320198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PACATUBA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014208320198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PACATUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TRF1 — 00002402820184013901 — Inquérito Policial · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / 02ª - Marabá
- TJPA — 00003343320158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PACATUBA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO