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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 16456864920118190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 812f81836d1bcedd362d592572d094d6abba7faa1abc6685d30ea580bb635347

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-11-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2011-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-01-23 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-04-03 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2012-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-06-05 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2012-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-01-23 no assunto «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-04-03 no assunto «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-05 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-29 a 2012-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-05
Retratação do agente (TPU 1047)
2012-04-10
Conclusão (TPU 51)
2012-04-03
Preliminar (TPU 12753)
2012-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-23
Preliminar (TPU 12753)
2011-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-29T14:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-09-15T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-10-26T11:56:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-10-27T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-11-07T14:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2011-11-07T14:57:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2012-01-23T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2012-04-03T14:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2012-04-10T18:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2012-12-05T08:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2011-09-14T14:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-09-15T14:18:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2011-10-27T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-11-03T17:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-11-14T16:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-03-29T12:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-06-05T18:49:33.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  19. 2012-12-04T08:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-12-04T11:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-12-05T08:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-12-05T18:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.