TRE-MT — 06000552520236110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf61251ffebea09da36379378da5922f6addbe88303c5bf2bd93f16c8a0040f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-03T11:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-03T11:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-09T10:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T16:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-13T10:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-23T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-23T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T13:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-26T21:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T02:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24T02:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-04T03:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T11:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-09T10:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-09T10:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23T13:26:09.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2023-02-23T13:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T10:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07T10:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000097420246130300 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
- TRE-BA — 06000118920206050176 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003662520256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
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- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PI — 06002180320226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TSE — 06003637020256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000444220246050046 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098720236130210 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas