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TRE-RN — 06000593720236200043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df63270fa66840383401a79fff7188635d89e24ab81585ff731496c63b649c68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11: Definitivo (TPU 246)
2025-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-11: Documento (TPU 581)
2025-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Publicação (TPU 92)
2025-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T19:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-27T14:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T23:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T19:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T12:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-11-27T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-27T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-28T02:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-28T02:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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2024-07-16T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-13T13:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-13T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-15T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-21T00:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43766",
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2025-01-21T13:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-01-21T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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```
2025-01-21T13:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2025-01-22T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-01-22T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-28T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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```
2025-01-28T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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```
2025-01-28T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-01-28T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-28T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-06T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
}
```
2025-02-11T09:18:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-11T12:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-20T19:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-23T14:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T13:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-30T13:01:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-25T17:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-12T14:36:24.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-09-12T14:36:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-10T13:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002217620246180035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
TRE-CE — 00000071020176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SE — 06027550220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000445720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000359720246160006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-AL — 06002126920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-GO — 06000312720266090025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA