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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRF1 00001070220174013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d8da24c72209efbb392e428984720fc217d496ec0cf95a3b13ee846bca5754

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: 03d8da24c72209efbb392e428984720fc217d496ec0cf95a3b13ee846bca5754
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2018-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2019-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2023-09-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2023-11-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2023-11-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2024-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2024-04-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2024-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2026-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2026-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2026-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Definitivo (TPU 246)
2026-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-17
Desistência (TPU 463)
2026-08-16
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Conclusão (TPU 51)
2026-06-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Petição (TPU 85)
2024-04-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T16:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-02-03T16:03:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-03T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-05-11T18:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-06-14T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-03T13:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-09-15T14:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-10-16T13:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-12-19T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-02-23T18:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-08-23T19:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  12. 2018-08-23T19:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-11-20T14:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-11-21T14:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  15. 2019-08-06T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-10-30T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-01-31T13:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  18. 2020-09-21T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  19. 2017-02-03T16:03:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  20. 2017-02-03T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  21. 2017-02-03T18:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  22. 2017-02-06T14:58:34.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  23. 2017-03-07T10:05:22.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  24. 2017-05-11T18:08:34.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  25. 2017-06-29T10:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  26. 2017-10-24T15:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  27. 2017-10-25T15:47:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  28. 2017-11-08T12:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2017-12-18T10:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  30. 2017-12-19T15:01:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  31. 2018-02-23T18:59:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  32. 2018-08-23T19:49:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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  33. 2018-08-24T17:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-08-24T17:57:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  35. 2018-08-29T17:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16492",
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  36. 2018-10-02T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  37. 2019-01-09T14:32:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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  38. 2019-01-09T14:33:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  39. 2019-03-14T19:31:32.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
  40. 2019-03-18T16:27:21.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.