STJ — 00001601920184036129

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36d6b59c4436cdbb940a9ed7d7c756810ed8275dd4dba563689c2eadf8a7681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-11
Publicação (TPU 92)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-24T18:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-24T19:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-23T13:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-10-25T08:01:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-10-25T08:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-10-25T08:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-01-09T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-01-09T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-06-24T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-07-10T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-07-10T17:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2024-09-06T18:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2024-09-09T07:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  14. 2024-09-09T14:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2024-09-11T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
    }
  16. 2023-08-17T13:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-10-23T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-01-09T18:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-06-19T19:41:50.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  20. 2024-06-21T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-09-03T14:17:36.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  22. 2024-09-04T10:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-09-06T05:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-09-11T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-10-17T13:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-10-17T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2024-01-09T17:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-06-19T19:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-06-20T18:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-06-24T18:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-07-10T15:16:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-09-05T14:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-09-05T18:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-09-06T18:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-09-08T18:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-09-09T20:10:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  37. 2024-09-09T20:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-09-10T18:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-09-11T19:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.