STJ — 00001601920184036129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36d6b59c4436cdbb940a9ed7d7c756810ed8275dd4dba563689c2eadf8a7681
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-09
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-24T18:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-08-24T19:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-23T13:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-25T08:01:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-25T08:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-25T08:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-09T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-01-09T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-24T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-10T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-10T17:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-06T18:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-09T07:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-09T14:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-11T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-17T13:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-23T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-09T18:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-19T19:41:50.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-06-21T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T14:17:36.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-09-04T10:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-06T05:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-17T13:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-17T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-09T17:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-19T19:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-20T18:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-24T18:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-10T15:16:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-05T14:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05T18:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-06T18:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-08T18:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-09T20:10:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2024-09-09T20:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10T18:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11T19:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003196720198110018 — Inquérito Policial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TRF6 — 00000843220174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000888620194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00004046720154058401 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003963920154036108 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004030920233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF6 — 00000853420194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF1 — 00002275820194013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Tabatinga