TRF5 — 05000305920204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c5e6159d4f1304902cbf9e70a69a4a5e0d5d9c3144c8a67366e6482ebc18a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2020-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Segurança (TPU 442)
- 2020-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-23T13:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-27T14:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-03T13:32:42.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2020-03-06T12:55:25.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2020-08-19T19:39:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-19T20:07:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-04T11:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-04T11:33:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003864820078160136 — Recurso Especial · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00461543120044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPI — 00001668620148180059 — Mandado de Segurança Cível · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA DE PARNAÍBA
- TRF4 — 00336699620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00410846220064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00389018120144010000 — Agravo de Instrumento · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Gabinete 11
- TRF5 — 05300161720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00001835520094013600 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 01ª - Cuiabá
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