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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000409820216180029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a9a6559aaf6d99349f1c36767fa53a8d682b2df2a418ced3ad30b217a88eca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-06-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2022-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  2. 2021-03-10T08:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  3. 2021-06-09T10:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  4. 2021-09-20T12:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  5. 2022-04-05T08:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
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  6. 2022-05-20T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  7. 2022-06-07T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
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  8. 2022-04-07T07:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  9. 2022-04-21T03:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  10. 2022-04-22T10:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  11. 2022-05-01T10:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  12. 2022-06-14T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  13. 2022-06-14T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  14. 2022-06-14T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  15. 2022-06-14T13:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  16. 2022-06-15T03:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  17. 2022-06-15T03:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  18. 2022-06-15T03:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  19. 2022-06-21T06:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  20. 2022-06-21T06:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  21. 2021-01-20T14:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-10T12:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
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  23. 2021-06-24T10:50:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-06-25T12:30:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  25. 2021-09-02T11:46:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
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  26. 2021-09-02T11:47:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  27. 2021-09-21T09:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  28. 2022-04-05T09:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  29. 2022-05-20T13:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
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  30. 2022-06-09T07:41:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  31. 2022-07-22T09:30:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  32. 2022-07-22T09:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.