Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00001600320198080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ac2924e53160263e6e9d06664c623c5f56d9aa535814da0ea3720f782c28f3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-09-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-11-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-12-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-12-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-11-07 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-05 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-27 a 2025-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Bancários | Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-17T09:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-20T15:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-20T16:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-07T18:10:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-08-27T12:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-09-11T19:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-09-19T18:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-10T07:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-10T07:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-11-11T00:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-05T13:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-05T13:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-07T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-10T01:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000344520228080053 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJES — 00000350420198080031 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00000256420218080006 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ
- TRT18 — 00004598420255180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Goiânia - 06a Vara
- TRT14 — 00002335020265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT14
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT24 — 00242337420245240051 — Produção Antecipada da Prova · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT24
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TRT10 — 00001852120255100014 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT10
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000700920265090041 — Carta Precatória Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT9
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA