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TRE-RJ — 06000045420246190116

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b91c493f7eb42c643c64b3bcd3b79c936f01da45895c4e35bfdec5d4945b63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-09T14:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T17:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T16:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T17:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T11:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-21T16:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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2024-04-08T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T14:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T14:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T13:23:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T13:23:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:43:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:43:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-06T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15111",
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2024-04-12T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-04-12T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002217620246180035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
TRE-CE — 00000071020176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SE — 06027550220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000445720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000359720246160006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-AL — 06002126920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-GO — 06000312720266090025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA