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TRE-SP — 00000252020136260359

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a624d091525c027ff0b369154a153d3ca238eab658455a5feb46be655421fb34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
2025-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-12: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Publicação (TPU 92)
2025-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-04T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T15:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-16T10:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-03T16:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-24T17:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-29T11:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-28T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-01T14:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-15T14:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-26T15:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-29T14:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-03-04T09:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-04T12:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-04T15:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T16:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-12T18:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-12T18:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-27T12:47:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-27T13:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-27T13:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-29T02:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-29T02:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-29T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-31T20:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-19T15:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-02T11:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-25T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS