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TRE-RS — 00000066720186210071

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59ee42c5dfd09522913a08edfe39ac5b0fb5dfcc6312367fe66b83142b4e4b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Reativação (TPU 849)
2023-03-14: Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Recebimento (TPU 132)
2023-03-14: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-18T13:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-01T13:56:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-03-16T13:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-04-03T15:24:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-02T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-05-04T14:00:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-05-04T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-08-14T17:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-11-19T13:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-02-19T15:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T14:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-07T17:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-13T17:46:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-22T14:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-19T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-19T16:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-24T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-07-30T13:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-29T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2019-11-04T16:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-18T16:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-12-06T16:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-07T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-07T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-04T09:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-04T09:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-04-19T14:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-05T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-01-15T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-18T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-11T17:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-17T17:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-14T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2018-05-18T14:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
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}
```

2018-05-18T15:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
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}

2018-08-03T15:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-28T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-08T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-19T13:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-29T16:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL