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TRE-PB — 06000017620266150040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb1eda7f86c0112ad7296c34657046ea7d1ce0b8a82249fa050b9c74f8b3347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-02 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03
Procedência (TPU 219)
2026-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-02T08:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-02T08:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-16T19:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2026-03-03T09:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-03-03T09:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-03-03T09:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-03T14:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2026-03-04T00:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2026-03-10T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-17T08:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-02T08:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-03T09:07:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  13. 2026-03-03T09:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  14. 2026-03-17T08:05:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  15. 2026-03-17T08:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.