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TRE-MG — 00002513120166130052

Classe: RepresentaçãoOrgao: 52ª Zona Eleitoral - BrumadinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddff66eb64c67fd9528c178636cc87736f8beff821cb3728cb355a4616a726a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Procedência (TPU 219)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T12:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  2. 2016-09-26T19:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  3. 2016-10-31T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  4. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  5. 2016-09-26T19:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  6. 2016-09-28T11:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  7. 2016-10-31T15:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  8. 2016-10-31T15:31:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  9. 2016-10-31T15:31:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  10. 2021-10-25T16:07:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
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  11. 2021-10-25T16:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.