Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJRJ 16240251420118190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2f3e5cea28e97e37ef9251926ad16651990ec5c1cf06172b37abe7f6b0431f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-05-26 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2011-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2011-08-02 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2011-08-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-08-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2011-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2012-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2012-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-08-02 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-08-02 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:21:22.394976081Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-04-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd2f3e5cea28e97e37ef9251926ad16651990ec5c1cf06172b37abe7f6b0431f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2012-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-07-31
Definitivo (TPU 246)
2012-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-02
Conclusão (TPU 51)
2011-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-16
Conclusão (TPU 51)
2011-08-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-08-02
Improcedência (TPU 220)
2011-08-02
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-17
Publicação (TPU 92)
2011-06-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-13T14:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-26T14:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-05-25T11:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2011-05-26T11:53:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2011-06-17T18:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-06-17T18:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-08-02T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2011-11-16T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-04-02T18:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-06-03T16:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-08-02T11:43:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2011-08-02T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2011-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-07-31T13:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.