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TJRS — 00017520520038210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e8d550e921afe8e33f7f3c4480ccc5f63f2918c80ce1620ff06e1f52a3c555a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-02 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-07-08
Definitivo (TPU 246)
2004-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-08-29
Recebimento (TPU 132)
2003-08-28
Preliminar (TPU 12753)
2003-08-27
Recebimento (TPU 132)
2003-08-27
Recebimento (TPU 132)
2003-08-26
Preliminar (TPU 12753)
2003-08-12
Recebimento (TPU 132)
2003-07-02
Recebimento (TPU 132)
2003-07-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-02T15:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-08-26T10:36:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2003-08-28T16:40:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2003-07-02T18:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2003-08-12T11:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-08-27T08:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-08-27T11:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-08-29T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-07-08T18:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2004-07-08T18:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-02-28T01:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.