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TRF1 — 00000178320114014301

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac52770186dda393b8a5ae78710b8b99a3a40f80fe8daa6260da7377ac3eeacd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07: Redistribuição (TPU 36)
2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-20: Documento (TPU 581)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Publicação (TPU 92)
2022-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Profissional

Ver outros registros do assunto TPU 10399

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-12T12:28:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2011-01-12T17:50:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T18:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-16T16:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T09:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "nome": "competência exclusiva",
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2019-06-14T16:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78376",
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2019-11-13T12:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-01-12T17:50:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-01-13T09:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-03-31T15:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-05-17T08:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-07-12T08:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-09-12T10:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-01-26T14:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-01-27T09:19:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2012-03-16T09:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Araguaína"
  }
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2012-04-25T11:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-21T09:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-25T07:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-15T15:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78376",
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```
2019-07-15T15:55:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
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```
2019-08-21T16:55:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-09-19T14:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
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2019-11-05T09:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
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  }
}
```
2019-11-19T10:16:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78376",
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```
2020-08-21T12:19:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78376",
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  }
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```
2020-08-26T14:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-08-28T11:21:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-08-28T11:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-28T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-08-28T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-10-23T16:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-10-26T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2020-10-28T19:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2020-10-28T19:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
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```
2021-01-29T01:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2021-01-29T02:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

2021-05-20T13:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2021-12-17T18:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001915420138180053 — Execução Fiscal · 2013-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
STJ — 00004157920154036129 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003294720158110020 — Execução Fiscal · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TRF1 — 00002385920164013600 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TRF1 — 00002373320194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 02ª Patos de Minas
TJRN — 00097928420088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002339320194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 02ª Patos de Minas