TJRJ — 00151552420228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e546f0f4c9d327ff33faf9e901dea3526290e29bca1b13db383dd18b13eb5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-08-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-14
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-07-13
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-25T15:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-10-26T18:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-31T18:01:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-11-04T12:28:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-04T12:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-28T01:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-24T12:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-25T23:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-14T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-28T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-10T14:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-12T01:49:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04T12:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-29T16:49:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-29T17:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-17T15:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T14:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T15:13:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-24T15:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-25T23:05:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-01T13:45:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-01T13:45:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-01T13:47:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-01T13:48:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-04T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-06T13:02:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-13T13:28:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-07-13T13:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-14T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-16T13:12:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-08-22T21:35:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22T21:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28T21:35:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-02T21:35:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-12T01:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00009875020198190039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJRJ — 00224585720158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-27 · 2 referência(s) em comum
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- TJSP — 00017160920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJDFT — 00081794620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA