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TRF1 — 00001056320194013001

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9beaae6a5818cb5877eca1ff3972f438b67a57f391fa7ffccf1b3deb26d72ebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-05: Provisório (TPU 245)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05: Mandado (TPU 106)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-02-25: Mandado (TPU 985)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-18T16:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2019-03-20T09:51:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-16T09:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T10:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T14:46:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T10:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T10:09:20.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T16:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T16:16:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T12:36:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T10:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T19:42:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2021-03-30T03:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-30T03:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2021-03-30T03:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2021-03-30T12:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-06T04:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-06T04:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-05-19T01:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-02T17:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
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    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2021-09-16T12:23:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-16T12:23:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}
```

2022-02-04T12:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-02-04T12:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-02-07T00:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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```

2022-02-08T04:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
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2022-03-05T01:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17351",
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  }
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2022-04-22T13:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-04-22T13:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-04-22T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-04-22T13:40:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-05-02T18:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-05-31T09:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-05-31T09:56:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-05-31T09:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-06-28T10:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

2022-09-19T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17351",
    "nome": "Vara Única de Cruzeiro do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002374420154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / Vara Única de Tabatinga
TJPB — 00006432420068150011 — Embargos à Execução · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJRN — 00100194119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002387820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002362520174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 06ª - Belém
TRF6 — 00001098020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006511420028150731 — Execução Fiscal · 2002-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TJDFT — 00227049320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 02ª - Rio Branco / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF