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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00408352320178190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c9470ca0172bc70e29aebeb0e81e1e22e136f62e66d3d911bb703256bc3495

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-02-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T11:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-06T08:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-06T08:46:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-02-26T17:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-04-27T18:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-05T15:34:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2018-07-24T17:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-07-24T17:43:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2018-11-01T15:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-09-04T16:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-12-02T12:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-02T12:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-10T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-03-16T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2017-10-31T16:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-11-07T19:35:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-11-07T19:35:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-11-08T12:49:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-11-08T12:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-11-23T13:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-02-08T17:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-02-28T18:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-09T13:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-04-27T18:02:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2018-05-10T15:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-17T16:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-05-24T17:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-07-26T17:46:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-07-26T17:46:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-07-27T13:51:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-09-19T16:17:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-09-19T16:36:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2018-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-06-27T12:53:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2019-06-27T13:06:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2019-09-05T16:10:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-12-02T12:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-02-07T16:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.