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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000089620206260226

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5feeb9c9ff7b44a8ed0aaff35c450f41b83fcc2af06f9081dab2759b194fd79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-19 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-08
Documento (TPU 581)
2020-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-19T08:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  2. 2020-07-17T15:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  3. 2020-07-17T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  4. 2020-08-03T15:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  5. 2020-08-28T12:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  6. 2020-06-19T21:28:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  7. 2020-07-17T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  8. 2020-07-29T16:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  9. 2020-07-29T16:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  10. 2020-07-29T16:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  11. 2020-07-29T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  12. 2020-07-31T00:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  13. 2020-07-31T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  14. 2020-08-12T16:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  15. 2020-08-14T16:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  16. 2020-08-26T11:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  17. 2020-08-26T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  18. 2020-08-26T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  19. 2020-08-28T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  20. 2020-08-28T16:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  21. 2020-08-28T16:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  22. 2020-08-28T16:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  23. 2020-08-28T16:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  24. 2020-09-01T00:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  25. 2020-09-01T00:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  26. 2020-09-01T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  27. 2020-09-06T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  28. 2020-09-06T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  29. 2020-09-06T00:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  30. 2020-09-06T00:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  31. 2020-09-06T00:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  32. 2020-09-06T00:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  33. 2020-09-06T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  34. 2020-09-08T13:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  35. 2020-09-08T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  36. 2020-06-19T08:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  37. 2020-07-17T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  38. 2020-07-27T15:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  39. 2020-08-03T12:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  40. 2020-08-03T12:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.