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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000123320208170820

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9468253571d6e594fb4cb4392689a24c0d64179df5b20086aeed067874d183

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-10-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:06:48.763031271Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c9468253571d6e594fb4cb4392689a24c0d64179df5b20086aeed067874d183

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Improcedência (TPU 220)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T18:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T22:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-10-28T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-28T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2020-01-28T21:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-10T14:04:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2020-02-10T14:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-17T17:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-03-12T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-22T09:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-22T10:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-10-28T10:04:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2020-12-03T16:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-10-19T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.