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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00001108620215130030

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 11ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f99cb5cbdad5e1bc022732d9fe3a10625cdbb431b7d2ca0041091c079596bd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T14:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-22T09:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-22T14:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-24T11:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-09-26T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-10-19T06:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-19T06:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-10-20T08:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-11-04T08:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-11-09T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-02-23T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-02-23T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-04-06T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-10-20T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-10-20T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-10-28T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-11-04T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-02-22T14:48:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-15T12:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-12T23:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-12T23:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-09-26T10:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-09-26T10:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-19T06:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-10-19T06:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-10-20T12:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-10-20T12:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-10-20T12:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-20T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-10-20T12:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-10-20T12:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-10-20T12:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-10-20T12:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-11-04T08:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-11-09T09:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-11-10T08:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.