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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00262374620178190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4009b4d5aa474206012eed6c4fa8c5b85396bd138a5370e56cadac674be68008

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-22 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-19 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-02-22 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-09
Definitivo (TPU 246)
2021-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-08
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-13T19:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2018-03-14T16:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-05T12:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-09-12T13:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-10-23T15:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-04T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  8. 2019-02-13T11:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-03-18T16:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-03-19T12:20:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2019-04-04T15:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-16T17:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2019-05-16T17:14:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2019-09-27T11:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2020-03-02T13:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-07-08T16:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-01-11T13:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2021-02-22T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2018-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-03-16T13:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-03-16T14:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-07-05T12:37:33.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  24. 2018-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-26T12:10:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-10-26T13:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-02-11T17:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-18T11:28:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2019-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-06-03T17:05:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-06-03T17:44:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-11-13T17:07:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-11-13T17:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2020-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-11-27T17:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-01-19T13:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-09T20:53:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2021-03-09T20:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.