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TRE-MA — 00023326420146100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c5df8f787d34f7bc4b2be23453a45b5506d5a102951e1cb369274055e77212d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2016-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-22
Definitivo (TPU 246)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-21
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-23
Recebimento (TPU 132)
2015-03-23
Remessa (TPU 123)
2015-03-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T15:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-12-02T16:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  3. 2014-12-02T16:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  4. 2014-12-02T16:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-12-05T18:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2014-12-07T11:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-12-09T14:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-12-12T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-03-02T16:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2015-03-06T14:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2015-03-06T15:00:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
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    }
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  12. 2015-03-06T16:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  13. 2015-03-11T18:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  14. 2015-03-19T18:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-03-23T15:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-10-06T16:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  17. 2015-03-11T13:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-12-02T17:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-12-02T17:09:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
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  }
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  20. 2014-12-03T08:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  21. 2014-12-03T08:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
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  22. 2014-12-03T11:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  23. 2014-12-03T11:32:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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  24. 2014-12-03T16:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  25. 2014-12-05T17:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  }
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  26. 2014-12-05T18:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51465",
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  27. 2014-12-07T11:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  28. 2014-12-12T16:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  29. 2014-12-12T16:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  30. 2015-02-09T16:23:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  31. 2015-02-09T16:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  32. 2015-03-02T17:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  33. 2015-03-04T16:07:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  34. 2015-03-04T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  35. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81484",
    "nome": "VICE-PRESIDENTE"
  }
}
  36. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  37. 2015-03-06T14:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  38. 2015-03-06T14:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  39. 2015-03-06T14:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  40. 2015-03-06T15:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.