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TJGO — 00080946120178090115

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5de3caa1a797a7be1776c532325c864fe3cf8b412d7cb674c5037d55a83a67a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-06: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Conclusão (TPU 51)
2022-09-08: Petição (TPU 85)
2022-08-17: Definitivo (TPU 246)
2022-07-27: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Ver outros registros do assunto TPU 10500

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-10-18T10:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-02T13:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-03T11:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-26T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-31T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-02-03T17:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-09T14:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-09-10T13:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-12-11T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-18T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-01-11T17:18:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-14T13:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-14T13:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-23T18:24:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-07T16:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-13T17:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-14T13:58:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-14T14:03:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-10-18T14:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-18T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-12T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-11-30T18:48:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-30T18:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-06T10:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-06T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-06T10:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-07T16:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-13T15:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-03T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-03T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-02-03T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-14T14:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-04-08T17:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)",
      "valor": 121
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-26T14:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-09T20:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-25T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-05-25T15:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-30T18:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179864020168090111 — Usucapião · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001568920118180045 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJPB — 00005863320148150461 — Usucapião · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Solânea
TJPE — 00000275520238172870 — Usucapião · 2023-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPB — 00005808020158150561 — Usucapião · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única de Coremas
TJPI — 00001634920158180075 — Usucapião · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000109319938160155 — Usucapião · 1993-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00002953320058110017 — Usucapião · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR