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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-ES 06000052320256080015

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7d1ce2ed61aac16d0bcc2c181b3423d9540d8c81e3e466eac5cfc2f4a7c940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-14 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-05-14 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-08-07 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-08-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:50:53.843000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250514162418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d7d1ce2ed61aac16d0bcc2c181b3423d9540d8c81e3e466eac5cfc2f4a7c940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02
Definitivo (TPU 246)
2025-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-02
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-07
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T16:24:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-05-26T15:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-24T08:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-08-07T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-05-14T16:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-05-14T16:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-05-26T15:40:21.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-05-26T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-05-27T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-27T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-05-27T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-25T11:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-10T10:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-11T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-11T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-07T14:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-07T14:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-07T14:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-08T00:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-08T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-08-08T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-08-12T22:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-08-12T22:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-08-14T13:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-10-02T13:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-05-14T16:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-26T15:40:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-27T14:24:34.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-06-25T11:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-06-25T11:21:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-08-07T14:30:08.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-08-07T14:30:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-10-02T13:09:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-10-02T13:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.