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TRE-MA — 00023222020146100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e60c7efb409ef95cfc4ae3e187214e3bee60339f7bcd69bf5ad33cf03b78668

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2016-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-22
Definitivo (TPU 246)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-05
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-21
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-04
Remessa (TPU 123)
2015-03-04
Remessa (TPU 123)
2015-03-02
Recebimento (TPU 132)
2015-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T14:51:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-11-20T18:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-11-20T18:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-11-21T15:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-12-04T15:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2014-12-11T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-12-19T17:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-12-19T18:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-12-19T18:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-01-08T13:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2015-01-09T17:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2015-03-04T15:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2015-03-04T15:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-02-06T16:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2014-11-21T16:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2014-11-21T18:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2014-11-21T18:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-11-24T13:46:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-11-24T13:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-11-24T13:48:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2014-11-26T13:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-11-26T13:38:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-11-26T14:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-12-11T15:57:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-12-11T17:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2014-12-19T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-12-19T18:09:26.000Z — Favorável (TPU 12322)
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  28. 2014-12-19T18:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2014-12-22T14:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-01-09T17:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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  31. 2015-01-09T17:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-01-14T16:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-01-14T16:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2015-01-14T16:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  36. 2015-02-03T17:40:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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  37. 2015-02-04T16:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  38. 2015-02-06T14:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
  39. 2015-02-06T14:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  40. 2015-02-06T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.