Inquérito Policial — Falsidade ideológica — TRE-PI 06000399520246180098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f6757f086715de74d47aec6cf274e5109bf595c8446ebc80321b1747a110e61
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-04 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-22 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-05-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-30 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-10-01 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-10-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T09:12:46.199000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240423140654
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f6757f086715de74d47aec6cf274e5109bf595c8446ebc80321b1747a110e61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-23T14:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-10T15:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-30T20:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-11-04T10:01:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-29T13:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-13T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-13T09:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-05-04T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-06-16T12:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-06-30T11:35:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-07-03T13:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-09-11T17:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-09-14T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-10-06T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-05-09T10:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-10T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-12T09:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-17T14:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-18T07:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-06-18T10:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-07-29T11:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-08-07T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-08-22T10:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-08-25T15:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-29T11:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-11-19T09:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2024-12-17T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-29T11:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-02-13T13:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-03-18T15:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T09:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-14T09:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-22T15:07:46.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-22T15:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-03-30T09:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-01T17:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-09T13:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-09T19:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-15T13:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-04-15T13:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06000031320256180585 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- TRE-PI — 06000426920206180040 — Execução da Pena · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TJPR — 00000301720128160156 — Inquérito Policial · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJPR
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00004455320198110007 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJMT
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJGO — 00253053420178090011 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJGO
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 1ª Vara Criminal
- TJRN — 01000172420208200127 — Inquérito Policial · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJRN
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / VARA ÚNICA
- TJMS — 00002925920228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJMS
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Vara Única
- TJMS — 00002927420208120001 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TJMS
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000399520246180098 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9f6757f086715de74d47aec6cf274e5109bf595c8446ebc80321b1747a110e61. SHA-256 do comentário:ed3c07e03fa269402fbe2d0cce6af25c157b7599e1c730652ab5b394d777228d.