TJPB — 00002488420138150561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217448ed1cf0551acaef0d21a05ce59362c26a2ebff752f1b6312eff1474a403
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2026-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRR — 08005922020248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 12ª - Goiânia
- TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO