Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00097902920118210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67e8e4e96b4a9f996f3ce0831d7cc694cc244475076eeae0c0b81b480bc94402
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-02-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-17 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T15:08:36.963850743Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-12-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 67e8e4e96b4a9f996f3ce0831d7cc694cc244475076eeae0c0b81b480bc94402
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2020-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-17
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-12T16:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-16T17:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-13T14:23:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-11T18:38:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-08T01:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-17T18:04:28.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01976500320178210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 50016300620198210058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
- TJPE — 00000309820228172270 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJRS — 00988991520168210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- TJPE — 00000310620238172640 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJGO — 00201885020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJSP — 30002799220138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00021225120108260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS