Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000636220206150029

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3cf6d4334cdad9788e84acc16fca4442e0a53553d8923d51ead1f64c665eaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30: Definitivo (TPU 246)
2020-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17: Reativação (TPU 849)
2020-08-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-03: Definitivo (TPU 246)
2020-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03: Remessa (TPU 123)
2020-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-24: Conclusão (TPU 51)
2020-07-03: Recebimento (TPU 132)
2020-07-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-03: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-02T10:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-03-02T12:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-06-01T15:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-06-10T15:15:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-02T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-03T12:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-24T10:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-08-03T17:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-06-08T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-06-18T13:46:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-03-02T10:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-03-19T14:29:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-06-08T10:37:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-03T12:11:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-03T12:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-07-31T13:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-08-03T17:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-08-03T17:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-08-17T10:36:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-08-17T10:36:15.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-10-30T14:30:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2020-10-30T14:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000301820266090033 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TJPI — 00001719420088180067 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TRE-SC — 06000364720216240012 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 100 ª ZONA ELEITORAL
TJRR — 08011763720208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-PR — 06000352320236160042 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PB — 06002543720246150007 — Carta de Ordem Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TJRR — 08011860420198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011631320178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.