TRF5 — 00354781220244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b4d4d782b7743f52798a9209879dee778faca45deef566146f38f471b0ddd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Publicação (TPU 92)
2025-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Mérito (TPU 12200)
2025-06-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-08T20:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-11T11:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-30T13:51:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-06T16:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2025-06-06T16:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-06T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-07-11T18:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-16T01:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-07-16T01:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-08-05T00:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-06T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-13T00:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-13T00:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-08-13T00:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-13T09:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2025-04-08T20:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-06-06T15:57:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-06-30T15:28:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-08-13T09:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.