Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000434120186210121

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4b5b54236573e6a4f14dcb945c587e2dc26f43e81aeb06dc126fc35a091366f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-01-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-02-14 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-31
Documento (TPU 581)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-26T14:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-26T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-01-25T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-30T10:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-30T10:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-03T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-02T14:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-10T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-21T13:20:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-21T13:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-31T11:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-01-31T11:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-01-31T11:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-20T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-20T11:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-20T11:11:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-20T11:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-26T14:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-11-27T13:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-01-24T15:41:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-01-24T15:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-01-29T15:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-02-14T16:07:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-02-14T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-02-20T11:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-02T10:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.