TRE-MT — 06000547520236110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 186794e4d10639fc634b353b9a010779e8a89f3b19310ced73e961a7bf5dbec2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-29
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-09T08:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-09T09:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-30T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-30T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15T09:35:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-09T08:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T11:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-09T11:15:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-29T07:35:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-01-29T07:35:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15T09:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15T09:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001218520226060113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001230320226060001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000458520256240103 — Inquérito Policial · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397620226160145 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-CE — 06001235520226060113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06003148820216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000121920256130001 — Termo Circunstanciado · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-MT — 06003130620216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral