TRE-MT — 06000547520236110007

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 186794e4d10639fc634b353b9a010779e8a89f3b19310ced73e961a7bf5dbec2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Definitivo (TPU 246)
2024-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Publicação (TPU 92)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-29
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-09T08:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-09T09:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-08-09T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-08-09T11:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-08-10T14:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-01-24T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-01-29T07:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-01-29T07:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-01-29T07:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-02-09T14:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-01-30T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-01-30T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-02-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-02-15T09:35:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-08-09T08:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-08-09T11:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-08-09T11:15:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2024-01-29T07:35:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  19. 2024-01-29T07:35:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-01-29T07:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-02-15T09:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-02-15T09:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.